A Câmara Municipal de São Paulo implementará um sistema de inteligência artificial (IA) para auxiliar na análise de projetos de lei em tramitação. A ferramenta, que visa facilitar o trabalho dos vereadores, permitirá a avaliação da conformidade das propostas com a Constituição e os padrões legais. Os parlamentares poderão inserir textos de projetos de lei e emendas na plataforma, que fornecerá análises sobre constitucionalidade e sugestões de melhorias.
A iniciativa faz parte de um projeto-piloto da organização Legisla Brasil, que selecionou cinco cidades para testar a plataforma gratuitamente. Além de São Paulo, as câmaras de Fortaleza (CE), Linhares (ES), São José dos Campos (SP) e Poços de Caldas (MG) também participarão do projeto. A escolha de São Paulo se deu por sua população superior a 150 mil habitantes e por atender a critérios de pluralidade ideológica e inovação.
A implementação do sistema já começou e será monitorada para avaliar sua eficácia. A expectativa é que a tecnologia contribua para decisões mais informadas por parte dos vereadores antes das votações, aprimorando a qualidade técnica da legislação.
