O governo federal anunciou nesta segunda-feira, 28, uma nova iniciativa do programa Agora Tem Especialistas, que visa reduzir as longas filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS). A partir de agora, pacientes que aguardam procedimentos especializados poderão ser atendidos gratuitamente por planos de saúde, em troca do abatimento de dívidas das operadoras com o Ministério da Saúde.
A portaria que regulamenta essa ação foi assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pelo ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias. A meta é que R$ 750 milhões em dívidas sejam convertidos em atendimentos, representando cerca de 58% do total de R$ 1,3 bilhão que os planos de saúde devem ao governo federal por atendimentos realizados na rede pública.
Padilha destacou que, embora o ressarcimento seja obrigatório, a recuperação desses valores é lenta e nem sempre pode ser utilizada para custear ações prioritárias. O edital para adesão das operadoras será publicado três dias após a portaria, e as operadoras interessadas deverão comprovar capacidade técnica e operacional, oferecendo procedimentos em seis especialidades médicas prioritárias.
Os pacientes do SUS poderão ser atendidos nas redes dos planos de saúde já em agosto, sem necessidade de inscrição prévia. As unidades do SUS informarão os pacientes sobre onde serão atendidos. O ministério também garantiu que a distribuição dos serviços será feita de forma equitativa, evitando a concentração em grandes centros urbanos.
