A violência contra povos indígenas no Brasil, especialmente no extremo-sul da Bahia, intensificou-se em 2024, conforme aponta um relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), divulgado nesta segunda-feira (28). O estudo relaciona essa escalada à entrada em vigor da Lei 14.701/2023, que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas, limitando-a às áreas ocupadas até 5 de outubro de 1988.
O relatório revela que, apesar de uma leve redução nos casos de violência patrimonial, houve um aumento nos casos de violência contra a pessoa, com 424 ocorrências registradas, incluindo três assassinatos e 28 suicídios, um aumento de mais de 15% em relação ao ano anterior. Alberto Terena, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), criticou a situação, afirmando que a negação de direitos no Congresso Nacional contribui para a continuidade da violência.
A nova legislação, contestada por ativistas e anteriormente rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), gerou um ambiente de insegurança jurídica, segundo o Cimi. O advogado Flávio de Leão Bastos Pereira, especialista em direitos humanos, caracteriza a situação como um "etnocídio", destacando a morosidade na demarcação de terras como um fator central para a invasão de territórios indígenas e o aumento da violência.
O relatório também aponta que 61% das invasões ocorreram em terras já reconhecidas, evidenciando a fragilidade da proteção a esses territórios. Apesar de algumas ações do governo federal, como a homologação de cinco terras e a criação de grupos técnicos, as medidas ainda são consideradas insuficientes para reverter o quadro de violência e insegurança enfrentado pelos povos indígenas no Brasil.
