A prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) na Itália, ocorrida nesta terça-feira (29), levanta questões sobre um possível processo de extradição para o Brasil, uma vez que a parlamentar possui cidadania italiana. O professor Gustavo Sampaio, da Universidade Federal Fluminense (UFF), comentou em entrevista à GloboNews que a legislação italiana permite a extradição de nacionais em certas circunstâncias, especialmente se a nacionalidade prevalente for a brasileira.
Sampaio explicou que, embora a Constituição italiana proíba a extradição de cidadãos nacionais, as altas instâncias judiciais do país já definiram que a nacionalidade considerada "prevalente" deve ser levada em conta. No caso de Zambelli, que foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos e 8 meses de prisão por envolvimento na invasão hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça, a questão da nacionalidade pode ser crucial para a decisão da Justiça italiana.
O processo de extradição, no entanto, não é automático e envolve uma análise complexa por diferentes instâncias, com a decisão final cabendo ao Executivo italiano. Apesar disso, Sampaio acredita que a visibilidade do caso e a cooperação entre Brasil e Itália podem acelerar a tramitação. Caso a extradição não seja concedida, a Itália terá a obrigação de processar Zambelli com base nas provas apresentadas pelo Brasil, garantindo que a parlamentar não escape da Justiça.
Se extraditada, Carla Zambelli será julgada no STF, devido à natureza dos crimes cometidos durante seu mandato. Além disso, a Câmara dos Deputados poderá avaliar a perda definitiva de seu mandato parlamentar.
