Inspeções realizadas pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) em manicômios judiciários brasileiros revelaram práticas de tortura, incluindo uso de choque elétrico, medicalização forçada e violência física e psicológica. O Relatório de Inspeção Nacional, divulgado nesta segunda-feira (28) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta que essas instituições ainda mantêm 2.053 pessoas com deficiência psicossocial em condições desumanas.
Durante o evento de lançamento do relatório, a presidenta do CFP, Alessandra Almeida, destacou que as descobertas expõem a continuidade de práticas abusivas que contrariam a Lei 10.216/2001, que estabelece diretrizes para a reforma psiquiátrica no Brasil. Almeida enfatizou que as inspeções, realizadas entre janeiro e março de 2025 em 42 instituições de 21 estados, revelaram um cenário de violações sistemáticas e institucionalizadas, como contenções físicas sem respaldo clínico e agressões verbais.
O documento também critica a infraestrutura precária das instituições, que enfrentam problemas como superlotação, falta de acessibilidade e condições insalubres de alimentação e higiene. A presidenta do CFP alertou que a lógica de punição e abandono estatal perpetua um ciclo de exclusão, refletindo uma visão capacitista e racializada sobre os indivíduos internados. O relatório é um chamado à ação para que o Brasil reavalie suas políticas de saúde mental e promova a desinstitucionalização dos manicômios judiciários.
