A Justiça Eleitoral de Pedregulho, São Paulo, determinou a cassação dos mandatos de quatro vereadores do Partido Liberal (PL) eleitos em Rifaina durante o pleito de 2024. A decisão, proferida na semana passada, foi motivada por um pedido do Partido Social Democrático (PSD) e identificou a falsificação de assinaturas em um documento relacionado à convenção partidária do PL.
Os vereadores cassados são Marcos Gomes Pereira, Paulo Luiz Gomides Filho, Paulo Santiago Rodrigues Maia Júnior e Ernani Alberto Silva Baraldi. A denúncia alega que representantes do PL falsificaram assinaturas em um documento de registro de convenção, realizado em 15 de agosto de 2024, para corrigir erros na coligação. Um laudo pericial confirmou que duas assinaturas foram feitas pela mesma pessoa, o que é considerado ilegal pela Justiça Eleitoral.
O juiz responsável pelo caso destacou que atos cometidos por meio de crimes não podem ter validade legal, afirmando que a utilização de documentos falsificados para sustentar candidaturas é inaceitável. Apesar da decisão, os vereadores poderão continuar em seus cargos enquanto aguardam o julgamento de recursos em instâncias superiores. O advogado dos vereadores, Denilson Carvalho, já interpôs recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), alegando que a sentença é infundada.
Os vereadores se manifestaram, afirmando que não participaram da reunião que gerou a ata contestada e que não têm conhecimento de irregularidades. Ernani Baraldi declarou que a situação está sendo mal interpretada e que, assim que tiver acesso aos autos, pretende esclarecer os fatos à população. Especialistas em direito eleitoral acreditam que, com os recursos, os vereadores podem concluir seus mandatos de quatro anos.
