O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta terça-feira (29) que a direção do Complexo Médico Penal em São José dos Pinhais, Paraná, forneça informações sobre possíveis maus-tratos a Filipe Garcia Martins, ex-assessor internacional do ex-presidente Jair Bolsonaro. A determinação ocorre após Martins relatar, em interrogatório ao STF, que teria sido vítima de abusos durante sua detenção na unidade prisional.
Moraes solicitou que o presídio esclareça se foram iniciados procedimentos para investigar as alegações de violação dos direitos de Martins. A medida visa assegurar a integridade e os direitos do detento, em conformidade com as normas legais e os direitos humanos.
A situação levanta questões sobre as condições de detenção e o tratamento dispensado a presos no Brasil, especialmente aqueles que ocupam cargos públicos ou têm ligações com figuras políticas. A resposta do Complexo Médico Penal é aguardada com atenção, enquanto a reportagem continua em atualização.