A Prefeitura de Porto Velho publicou um decreto esta semana que estabelece novas regras para o uso de som alto em eventos na capital, tanto em locais públicos quanto privados. A partir de agora, o som acima do volume permitido poderá ser utilizado apenas entre 10h e 1h da madrugada, sendo necessário obter autorização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) para horários adicionais.
Eventos culturais, religiosos ou tradicionais poderão ter som liberado até as 3h da manhã, também mediante autorização da Sema. A medida visa equilibrar a realização de festas e manifestações culturais com o respeito ao sossego da população, reconhecendo a importância das expressões culturais como parte do patrimônio brasileiro, conforme a Constituição Federal.
O decreto especifica 13 locais públicos em Porto Velho onde o uso de som alto será permitido, desde que respeitados os horários estabelecidos. Entre os locais estão a Catedral do Sagrado Coração de Jesus, o Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré e o Parque da Cidade. Além disso, espaços privados como o Bar do Calixto e a Castanheira Centenária também estão incluídos na regulamentação.
Os organizadores que não cumprirem as novas regras estarão sujeitos a multas, interdição do evento e apreensão dos equipamentos sonoros. A prefeitura busca, assim, garantir um ambiente harmonioso para a realização de eventos e a preservação do bem-estar da comunidade.
