O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, uma nova modalidade de empréstimo consignado voltada para trabalhadores do setor privado, que utiliza o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia. A medida foi anunciada em cerimônia no Palácio do Planalto na última semana e visa facilitar o acesso ao crédito, que já contabiliza quase R$ 16 bilhões em contratações desde seu lançamento em março.
De acordo com o Banco Central, a taxa média de juros do crédito consignado ao setor privado foi de 3,79% ao mês em junho, um leve aumento em relação aos 3,75% registrados em maio. Essa taxa ainda é significativamente superior à dos empréstimos consignados para aposentados e servidores públicos, que variam entre 1,83% e 1,84% ao mês. O governo ainda não definiu um teto para os juros dessa nova linha, mas o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que medidas poderão ser tomadas caso haja abusos por parte das instituições financeiras.
As regras para a nova modalidade permitem que os trabalhadores utilizem até 10% do saldo do FGTS como garantia, além de 100% da multa rescisória em caso de demissão sem justa causa. O acesso ao crédito pode ser feito diretamente pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, sem a necessidade de acordo prévio entre empregadores e bancos. Especialistas recomendam que os trabalhadores pesquisem as melhores condições antes de contratar o empréstimo, uma vez que as taxas podem variar conforme o perfil de cada cliente.
