O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) lançou uma nova plataforma que reúne dados sobre o saneamento básico nos municípios catarinenses, revelando que apenas 33,97% da população tem acesso à rede coletora de esgoto. A situação é crítica, com apenas São Ludgero, no Sul do estado, alcançando 100% de cobertura. Os dados, referentes a 2023, fazem parte do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa) e indicam que a maioria dos municípios apresenta índices de cobertura entre 0 e 10%.
O TCE/SC busca tornar essas informações acessíveis à população, permitindo que a sociedade civil cobre dos gestores locais a melhoria no atendimento de saneamento. Maximiliano Mazera, diretor de Empresas e Entidades Congêneres do TCE/SC, destacou a importância da transparência para a mobilização da sociedade.
A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), responsável pelo tratamento de esgoto em 193 municípios, expressou ceticismo quanto ao cumprimento da meta de 90% de cobertura até 2033, conforme estipulado pelo Marco Legal do Saneamento. O diretor-presidente da Casan, Edson Moritz, afirmou que a empresa está buscando parcerias público-privadas para melhorar os índices de saneamento no estado.
O TCE/SC reafirmou seu compromisso em intensificar a fiscalização e a cobrança por investimentos na área, ressaltando que ainda há tempo para que os municípios se mobilizem e busquem atender as metas estabelecidas. Maximiliano Mazera enfatizou a urgência da situação e a necessidade de ações imediatas para garantir o acesso ao saneamento básico em Santa Catarina.
