Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
OK
Portal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em Folhas
  • Cotidiano
  • Política
  • Economia
  • Mundo
  • Esporte
  • Cultura
  • Opinião
Procurar
  • Anuncie
  • Expediente
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
© 2024 - BRASIL EM FOLHAS S/A
Leitura: Lula sanciona lei que reserva 30% das vagas em conselhos a mulheres
Compartilhar
Notificação Mostrar mais
Font ResizerAa
Portal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em Folhas
Font ResizerAa
  • Política
  • Cotidiano
  • Economia
  • Mundo
  • Esporte
  • Cultura
  • Opinião
Procurar
  • Home
    • Política
    • Cotidiano
    • Economia
    • Mundo
    • Esporte
    • Cultura
    • Opinião
  • Anuncie
  • Fale Conosco
  • Expediente
Have an existing account? Sign In
Follow US
  • Anuncie
  • Expediente
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
© 2024 BRASIL EM FOLHAS S/A
Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Lula sanciona lei que reserva 30% das vagas em conselhos a mulheres
Política

Lula sanciona lei que reserva 30% das vagas em conselhos a mulheres

Amanda Rocha
Última atualização: 18 de agosto de 2025 13:52
Amanda Rocha
Compartilhar
Tempo: 1 min.
Compartilhar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que estabelece a reserva de 30% dos assentos nos conselhos de administração de empresas estatais para mulheres. A medida, publicada no Diário Oficial da União, se aplica a empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas, além de outras companhias onde a União, Estados, Municípios ou o Distrito Federal detenham a maioria do capital social com direito a voto. Para as companhias abertas, a adesão à reserva de vagas é facultativa.

Segundo a legislação, ao menos 30% das vagas reservadas a mulheres devem ser ocupadas por mulheres negras ou com deficiência. A implementação da nova regra será gradual, começando com a exigência de 10% de reserva de vagas na primeira eleição do conselho, 20% na segunda e 30% a partir da terceira.

A lei também estabelece que conselhos de administração que não cumprirem a nova norma estarão impedidos de deliberar sobre qualquer matéria. Além disso, a legislação prevê uma revisão a cada 20 anos, garantindo assim a continuidade da discussão sobre a representatividade feminina nos espaços de decisão.

STJ reconhece casamento religioso de 1894 para a obtenção de cidadania italiana
IFPE abre concurso com 100 vagas para professores em diversas áreas
Festival Rota 01 promete agitar Ponta Grossa com motociclismo e rock
EUA Implementam Tarifas sobre Produtos da UE e 67 Países
Eleições 2024: veja quem são os pré-candidatos à Prefeitura de Aracaju
Compartilhe esta notícia
Facebook Whatsapp Whatsapp Telegram Copiar Link Print
Notícia Anterior Irmãos são condenados a 12 anos por assassinato de servidor público
Próximo notícia Pindamonhangaba registra primeira morte por dengue em 2025
- Publicidade -
Ad imageAd image

Últimas Notícias

Caiado e Gracinha lançam programa Goiás + Inclusivo com 6,5 mil beneficiários
Cotidiano
22 de setembro de 2025
Mabel destaca segurança hídrica de Goiânia em entrega da ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Região Metropolitana
Cotidiano
22 de setembro de 2025
Prefeito Mabel entrega melhorias no Paço Municipal para servidores
Cotidiano Esporte
22 de setembro de 2025
Prefeito Mabel autoriza retomada das obras do viaduto da Avenida Leste-Oeste
Cotidiano
22 de setembro de 2025
//

Brasil em Folhas alcança 20 milhões de leitores e é uma das principais fontes de notícias do país.

Fale com o Brasil em Folhas

Anuncie
Fale Conosco
Expediente
Gráfica Brasil em Folhas
Política de Privacidade
Termos de Uso

Portal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em Folhas
Follow US
© 2024 BRASIL EM FOLHAS S/A
Bem vindo de volta!

Faça login na sua conta

Username or Email Address
Password

Lost your password?