A Câmara dos Deputados e o Senado Federal iniciaram o recesso legislativo nesta quinta-feira (17), que se estenderá até o dia 1º de agosto. O período de descanso ocorre em meio a tensões entre os parlamentares e o governo, especialmente após o veto presidencial ao aumento do número de deputados e discussões sobre a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Na quarta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto que aumentaria o número de cadeiras na Câmara de 513 para 531, uma proposta que enfrentou forte oposição popular, com 85% dos entrevistados se manifestando contra. O veto foi publicado no último dia do prazo legal, e a Câmara poderá avaliar sua derrubada quando retornar do recesso.
Outro tema em pauta é o aumento da alíquota do IOF, que passou de 3,38% para 3,5% após validação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A medida visa aumentar a arrecadação fiscal, mas gerou controvérsias, especialmente após o Congresso ter derrubado um ato do Executivo. Os parlamentares poderão votar sobre essa determinação a partir de 1º de agosto.
Além dessas questões, o Congresso também discutirá a linha de crédito de R$ 30 bilhões para o agronegócio, aprovada pelos deputados, e as novas regras para licenciamento ambiental, que devem ser analisadas pelo Senado antes de serem enviadas ao Executivo. O presidente Lula é esperado para vetar a proposta de licenciamento, que poderá retornar ao plenário após o recesso.
