A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, manifestou sua insatisfação com o projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental, recentemente aprovado pelo Congresso Nacional. Em entrevista à "Folha de S.Paulo", ela afirmou que a proposta "decepa" a legislação ambiental brasileira, em vez de promovê-la. O governo do presidente Lula estuda a possibilidade de vetar partes do texto, que, segundo a ministra, não trazem melhorias para a proteção ambiental.
O projeto, que conta com o apoio da bancada ruralista e de alguns membros do governo, é visto com preocupação por Marina Silva, especialmente com a COP30, conferência climática da ONU, marcada para novembro. A ministra destacou que a legislação está sendo enfraquecida, em vez de aprimorada para beneficiar o meio ambiente.
Entre os pontos controversos do projeto, a Licença Ambiental Especial (LAE) permite ao Executivo selecionar empreendimentos estratégicos com uma análise simplificada, enquanto a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) possibilita a autorização de projetos sem avaliação individualizada, gerando apreensão entre ambientalistas. Marina Silva alertou que a aprovação dessa lei pode comprometer os avanços já conquistados na legislação ambiental do Brasil, enfatizando a necessidade de um debate mais aprofundado sobre suas implicações em um momento crítico para as questões climáticas.
