A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública programada para esta quarta-feira (16), que abordaria a inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho. A nova data para a discussão ainda não foi definida. O debate, solicitado pelo deputado João Daniel (PT-SE), visava discutir as dificuldades enfrentadas por pessoas neurodivergentes, especialmente aquelas que se sentem deslocadas em vagas gerais e inadequadas para oportunidades reservadas a pessoas com deficiência.
O deputado João Daniel também pretendia abordar as barreiras enfrentadas por adultos com diagnóstico tardio de transtorno do espectro autista (TEA) e a necessidade de políticas públicas que atendam a essa população. Ele é autor do Projeto de Lei 5499/23, que propõe a criação da Política Nacional de Proteção às Pessoas Neurodivergentes, destacando lacunas na legislação atual, especialmente em relação a critérios de elegibilidade para ações afirmativas.
A expectativa é que a audiência, quando realizada, forneça subsídios para aprimorar a proposta legislativa, que já foi aprovada em duas comissões e aguarda votação na Comissão de Educação. O projeto visa garantir melhores condições de inclusão e proteção para pessoas neurodivergentes no Brasil.
