Uma audiência de conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) na última segunda-feira (15) não resultou em acordo entre os representantes do governo federal, do Congresso Nacional e dos partidos que questionam o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, agora deverá decidir sobre a questão.
Durante a reunião, que ocorreu na sala de audiências do STF, participaram representantes da Procuradoria-Geral da República, da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério da Fazenda, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e dos partidos que impetraram as ações. Moraes apresentou os principais pontos da controvérsia e permitiu que as partes se manifestassem, mas tanto o Executivo quanto o Legislativo mantiveram suas posições previamente apresentadas.
Os partidos PL e PSOL reiteraram seus pedidos para que o STF declare a inconstitucionalidade do decreto que aumentou o IOF. A representante do Senado, Gabrielle Tatith Pereira, solicitou mais tempo para negociações, mas a suspensão liminar do decreto levou os participantes a concordarem que a solução judicial seria a mais adequada para resolver o impasse.
Diante da falta de consenso, o ministro Alexandre de Moraes determinou que os autos fossem enviados para decisão final, sem agendar uma nova audiência. Assim, a expectativa agora recai sobre a análise do relator para a definição do futuro do aumento do IOF.
