A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus envolvidos no núcleo 1 da suposta trama golpista. A manifestação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, às 23h45, e integra as alegações finais antes do julgamento, previsto para setembro de 2023.
No documento de 517 páginas, o procurador-geral Paulo Gonet argumenta que Bolsonaro e os demais réus devem ser responsabilizados por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. As penas máximas para esses delitos podem ultrapassar 30 anos de prisão. Além do ex-presidente, os outros réus incluem figuras proeminentes como Walter Braga Netto e Augusto Heleno, ambos ex-ministros, e Mauro Cid, delator na investigação.
Gonet descreve Bolsonaro como o líder da organização criminosa e o principal articulador das ações que visavam a desestabilização do Estado em 2022. Segundo o procurador, o ex-presidente utilizou recursos estatais para disseminar desinformação e promover a instabilidade social, contando com o apoio de altos membros do governo e das Forças Armadas.
Com a apresentação das alegações finais da PGR, inicia-se um prazo de 15 dias para que a defesa de Mauro Cid apresente suas considerações ao STF, seguido pelas defesas dos demais réus. Após a coleta de todas as manifestações, a Primeira Turma do STF definirá a data do julgamento, com expectativa de que ocorra em setembro deste ano.
