O Senado brasileiro está prestes a votar, nesta terça-feira, 24, um projeto de lei que busca estabelecer uma cota mínima de 30% de representação feminina nos conselhos de administração de empresas estatais. Proposto pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), o projeto que já obteve aprovação na Câmara dos Deputados no último ano, também visa incluir mulheres negras ou com deficiência nesta porcentagem. Conforme a proposta, o aumento da participação feminina deverá ocorrer de forma gradual ao longo de três eleições para cargos de liderança, ampliando assim a igualdade de gênero no ambiente corporativo brasileiro. Este movimento legislativo abre caminho para uma discussão mais ampla sobre a inclusão e diversidade nas empresas.
A medida proposta por Amaral é uma resposta a uma discrepância significativa de gênero nos altos escalões empresariais do Brasil, onde, segundo dados, apenas 10% dos assentos em conselhos de administração das 100 maiores companhias listadas na B3 são ocupados por mulheres. Este projeto não apenas altera a Lei das Sociedades por Ações e a Lei das Estatais, mas também incentiva empresas privadas não estatais a adotarem a mesma regra voluntariamente, com incentivos governamentais ainda por serem regulamentados. A iniciativa é vista como um passo crucial para enfrentar o déficit de representatividade feminina, que não se restringe ao cenário empresarial, mas é um reflexo da situação política do país, onde as mulheres ocupam menos de 15% do Congresso Nacional.
Caso aprovado, o projeto pode estabelecer um novo paradigma para a inclusão de mulheres em posições de liderança no Brasil, alinhando o país com tendências globais que reconhecem a diversidade como um elemento chave para o sucesso empresarial. Segundo especialistas, além de promover a equidade de gênero, tal inclusão pode resultar em uma maior variedade de perspectivas nos processos decisórios, potencialmente levando a uma maior inovação e performance corporativa. A expectativa é que essa legislação encoraje outras nações a adotarem medidas semelhantes, reforçando o papel do Brasil como líder em políticas de igualdade de gênero no ambiente de negócios. Este projeto, portanto, não apenas molda o futuro corporativo brasileiro, mas também propõe uma reflexão sobre a estrutura de poder global e o empoderamento feminino.
