O Senado Federal realizará na próxima terça-feira (24), às 10h, uma sessão de debates temáticos para discutir o aumento dos crimes de feminicídio no Brasil e buscar soluções para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. A iniciativa é da senadora Leila Barros (PDT-DF) e foi subscrita por outros 28 parlamentares, refletindo a crescente preocupação com os índices alarmantes de violência letal contra mulheres. Segundo o Atlas da Violência 2024, elaborado pelo Ipea em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 36,6% dos homicídios de mulheres registrados em 2022 foram classificados como feminicídio. Embora haja avanços legislativos, os dados mostram que a maioria dessas mortes ainda ocorre dentro dos lares, sinalizando falhas graves no sistema de proteção. A sessão pretende reunir especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil para traçar estratégias concretas de enfrentamento.
A senadora Leila Barros argumenta que o cenário atual evidencia a necessidade de ações mais eficazes, uma vez que, apesar da redução de 34,2% nos homicídios femininos fora de casa na última década, os assassinatos motivados por razão de gênero permanecem estáveis. Esse dado revela uma persistente vulnerabilidade das mulheres no ambiente doméstico, onde deveriam estar protegidas. Além disso, a Pesquisa DataSenado de 2023 aponta que 30% das brasileiras já sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar, o que reforça a urgência do debate. Especialistas afirmam que a impunidade, a cultura do machismo e a insuficiência de políticas públicas integradas contribuem para a perpetuação dessa violência. A sessão no Senado poderá abrir caminho para novas proposições legislativas e fortalecimento da rede de apoio às vítimas.
As discussões desta terça-feira podem marcar o início de uma ofensiva mais coordenada contra o feminicídio no país, conectando o tema a pautas estruturais como educação de gênero, capacitação das forças de segurança e ampliação de casas de acolhimento. Parlamentares e analistas esperam que o debate resulte em medidas concretas, como a destinação de mais recursos para políticas de prevenção e proteção. A tendência é que o Congresso seja pressionado a priorizar projetos voltados à segurança das mulheres, especialmente diante do aumento da violência doméstica notado durante a pandemia de Covid-19. Em um momento de polarização política, o combate ao feminicídio surge como um tema capaz de unir diferentes espectros em torno de um objetivo comum: salvar vidas e garantir dignidade. O que está em jogo é a capacidade do Estado brasileiro de proteger suas cidadãs mais vulneráveis.
