O governo brasileiro, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, implementou uma medida provisória em maio que amplia a tarifa social de energia elétrica, proporcionando gratuidade para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com consumo mensal de até 80 kWh. A medida, que entrou em vigor em 5 de julho, também oferece descontos para outros grupos. Estima-se que cerca de 55 milhões de brasileiros se beneficiarão com descontos e 60 milhões com isenções na conta de luz, conforme dados oficiais. A medida ainda aguarda tramitação no Congresso Nacional para ser convertida em lei, e sua implementação marca uma tentativa significativa de enfrentar as desigualdades no acesso à energia no país.
A implementação dessa medida provisória visa não apenas aliviar as despesas das famílias de baixa renda, mas também corrigir distorções históricas no setor elétrico brasileiro. Atualmente, a tarifa social de energia é concedida a famílias do CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo per capita, pessoas com deficiência ou idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico. Segundo especialistas, a iniciativa pode estimular um debate mais amplo sobre o modelo tarifário do país e a necessidade de um mercado de baixa tensão mais equilibrado e acessível, garantindo que os benefícios cheguem a quem mais precisa.
Olhando para o futuro, a medida pode influenciar políticas públicas e estimular a adoção de práticas mais sustentáveis no consumo de energia, refletindo uma tendência global de justiça social e ambiental. À medida que o Congresso analisa a conversão da medida provisória em lei, há expectativa de que novas propostas surjam para fortalecer o setor elétrico, promovendo eficiência energética e inclusão social. Essa mudança não apenas alivia o peso financeiro sobre milhões de famílias, mas também lança luz sobre a importância de políticas que integrem desenvolvimento econômico e equidade. Resta observar como essa iniciativa moldará o futuro do setor elétrico brasileiro e suas implicações socioeconômicas mais amplas.
