O Governo do Pará lança nesta segunda-feira (23) o Protocolo ‘Não se Cale’, desenvolvido pela Secretaria de Estado das Mulheres, com o objetivo de garantir ambientes mais seguros para mulheres em estabelecimentos como bares e casas noturnas. A iniciativa será oficializada em cerimônia no Palácio do Governo. O protocolo representa um marco na proteção feminina no estado, estabelecendo diretrizes práticas para proprietários e funcionários desses locais.
O Protocolo ‘Não se Cale’ regula a Lei Estadual nº 9.238/2021 e complementa o Decreto nº 3.643/2024, fortalecendo o combate à violência contra a mulher em espaços de entretenimento.
O documento define três pilares fundamentais: [desenvolvimento analítico].
