O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um projeto que visa punir o crime ambiental de grandes proporções, conhecido como ‘ecocídio’. O projeto prevê detenção e multa para indivíduos ou empresas que causem danos significativos ao meio ambiente, impactando ecossistemas, recursos naturais, biodiversidade e condições de vida. Além disso, o texto estabelece punições específicas para diferentes ações prejudiciais ao meio ambiente, como desmatamento em áreas de preservação, lançamento de resíduos poluentes e práticas de mineração ilegal. A proposta surge em meio a um cenário de aumento do desmatamento na Amazônia e redução no Pantanal e Cerrado durante o mês de maio, evidenciando a urgência de medidas para proteger a natureza e coibir danos ambientais de grande escala.
Projeto propõe punições para crime ambiental de grandes proporções
