O governo de Portugal aprovou nesta segunda-feira (23) o aumento do tempo mínimo de residência legal exigido para solicitação de nacionalidade por naturalização. A medida, formalizada em reunião do Conselho de Ministros, eleva de cinco para sete anos o prazo para brasileiros e cidadãos de países de língua portuguesa, e para dez anos no caso de demais estrangeiros.
As alterações integram um pacote de revisão das leis da Cidadania e de Estrangeiros, alinhado à política migratória do governo reeleito de Luís Montenegro. A proposta conta com apoio da direita no Parlamento e tem como objetivo reforçar os critérios de entrada e permanência no país.
Segundo o Executivo português, a medida busca equilibrar o processo de naturalização com as necessidades de controle migratório, mantendo os laços históricos com nações lusófonas. O pacote ainda prevê outras mudanças nos processos de imigração e cidadania, que serão detalhadas nas próximas semanas.
