O relator do PL 2159/2021, senador Confúcio Moura (MDB-RO), afirmou nesta terça-feira (13) que o projeto de lei que estabelece novo marco para o licenciamento ambiental no Brasil enfrenta divergências e dificuldades para ser votado no Senado Federal. A Comissão de Meio Ambiente (CMA) adiou a apreciação da matéria para a próxima semana após pedido de vista.
O senador reconheceu a polêmica em torno da proposta, destacando que ‘não é um relatório unânime’ e que, se fosse, ‘teria sido aprovado há mais de 20 anos’. Moura afirmou, porém, que o texto atual deve facilitar a votação em plenário, com ‘mínimo de divergências’, e que há ainda uma semana para análise de possíveis emendas.
Criticado por organizações ambientalistas, o projeto tem o apoio do presidente da República e de setores econômicos, que argumentam pela necessidade de desburocratização do processo de licenciamento. O texto prevê prazos mais curtos para análise de projetos e categorias de empreendimentos com menor potencial poluidor.
