O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta quarta-feira (22) a restituição de R$ 292,6 milhões a aposentados e pensionistas, referente a descontos indevidos aplicados em abril por sindicatos e associações. Os valores serão creditados nas contas dos beneficiários entre 26 de maio e 6 de junho, conforme cronograma divulgado pela autarquia.
A devolução ocorre após a implementação de uma medida provisória que proíbe a cobrança automática de contribuições sindicais em benefícios previdenciários. Os descontos foram realizados antes da vigência da norma, gerando a necessidade de reembolso. O INSS destacou que o processo será automático, sem necessidade de requerimento por parte dos beneficiários.
Os pagamentos seguirão um calendário específico, começando em 26 de maio para quem recebe um salário mínimo, com datas subsequentes para faixas de benefícios maiores. A autarquia reforçou que todos os valores indevidamente descontados serão integralmente restituídos, com correção monetária, dentro do período estabelecido.
