A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta quarta-feira que entrará com ação judicial contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por associar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) às facções criminosas PCC e CV. A decisão foi confirmada pelo ministro Jorge Messias em entrevista ao portal Metrópoles.
Segundo Messias, a AGU já está tomando as providências legais para apresentar a ação às autoridades competentes. O ministro destacou que as declarações do senador configuram crime e que o caso será encaminhado à esfera criminal. “Adotaremos as medidas necessárias para que o caso seja levado adiante”, afirmou.
A medida ocorre após Flávio Bolsonaro fazer declarações públicas vinculando o presidente Lula às organizações criminosas durante discurso no Senado. A AGU considera que as afirmações ultrapassam os limites da liberdade de expressão e configuram difamação e injúria contra o chefe do Executivo.
