O senador Ciro Nogueira (PP-PI) apresentou nesta quinta-feira (8 de maio de 2025) um projeto de lei que proíbe o desconto automático de contribuições a sindicatos e associações nos contracheques de aposentadorias. A proposta prevê que, caso queiram, os beneficiários do INSS deverão realizar pagamentos diretamente às entidades, sem intermediação do órgão previdenciário.
Em publicação no X (antigo Twitter), o parlamentar afirmou: ‘O aposentado que quiser contribuir com qualquer entidade terá que fazer o pagamento diretamente para ela, sendo o INSS proibido de participar dessa relação que é privada’. O texto ainda não tem número de protocolo nem previsão para tramitação no Congresso Nacional.
A medida, segundo Nogueira, visa garantir maior autonomia aos aposentados na gestão de seus recursos. Caso aprovada, a nova regra poderá impactar a arrecadação de entidades que dependem do desconto em folha, exigindo adaptações em seus sistemas de captação de contribuições voluntárias.