O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve silêncio nesta quinta-feira (8) sobre a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), acusado de envolvimento em suposto plano golpista. A declaração foi dada na saída de um evento na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo.
Questionado por jornalistas sobre a medida da Câmara, Barroso limitou-se a afirmar que não comentaria o assunto, alegando que sua prioridade era a homenagem ao centenário do jurista José Afonso da Silva. “Não poderia comentar. Hoje é uma homenagem ao professor José Afonso. Essa é a minha pauta”, disse o ministro, encerrando o diálogo.
Segundo apuração do jornal O Estado de S. Paulo, o STF deve ignorar a resolução da Câmara e manter o andamento processual, considerando a competência exclusiva da Justiça comum para julgar crimes comuns, mesmo quando envolvam parlamentares. A decisão da Casa legislativa foi interpretada por especialistas como uma interferência indevida no Judiciário.