Um morador de Mossoró (RN) foi condenado a 2 anos, 4 meses e 24 dias de prisão em regime aberto, além de multa, por ameaçar e ofender o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em vídeo publicado em 2022. A sentença foi proferida pela 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte e ainda cabe recurso.
O processo teve origem em denúncia do Ministério Público Federal, que apontou crimes de ameaça e injúria. O magistrado responsável pelo caso destacou que as mensagens do réu tinham ‘teor inequivocamente ameaçador’, incluindo palavrões e ameaças de morte com explosão de bomba contra o ministro.
O condenado, cujo nome não foi divulgado, residia na região Oeste potiguar quando cometeu os crimes. A decisão judicial considerou os vídeos como provas contundentes, caracterizando conduta que atenta contra a honra e a segurança de autoridade pública.
