A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o plano de trabalho para avaliação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, política pública selecionada para análise em 2024. A relatora, senadora Augusta Brito (PT-CE), destacou que o processo incluirá cinco audiências públicas e análise de documentos oficiais.
O cronograma prevê a coleta de dados junto ao Ministério da Educação e ao Inep, com revisão de leis e decretos relacionados ao programa. A equipe técnica fará um diagnóstico sobre a implementação da política em diferentes regiões do país, com foco na eficácia das metodologias aplicadas.
O relatório final, que deve ser concluído até novembro, avaliará os resultados alcançados desde o lançamento do programa em 2019. A análise incluirá indicadores de aprendizagem e proporá recomendações para melhorar a alfabetização na idade certa, meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação.