Um projeto de lei que permite a parlamentares acumular salário e aposentadoria está gerando divergências na Câmara dos Deputados. O texto, assinado pelo primeiro secretário da Casa, prevê impacto orçamentário de R$ 100 mil mensais e seguirá o rito normal de tramitação, conforme declarou o autor, que classificou o valor como ‘nada fora do comum’.
Deputados avaliam que ‘não há clima’ para a aprovação da proposta neste momento, em meio à resistência da Câmara a medidas de controle de gastos apresentadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A proposta busca revogar a regra atual que impede um deputado federal em exercício de receber aposentadoria da previdência parlamentar sem abrir mão do salário.
O debate ocorre em um contexto de tensionamento entre o Legislativo e o Executivo sobre políticas de austeridade. Enquanto defensores argumentam que a mudança corrige uma distorção, críticos apontam o momento inadequado para flexibilizações em meio a discussões sobre contenção de despesas públicas.
