A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) reuniu-se nesta terça-feira (17) para discutir a proposta (PL 2614/24), que estabelece metas para a educação brasileira até 2034. O secretário nacional de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli, representou o Ministério da Educação no debate.
Bregagnoli defendeu a manutenção da meta de expansão das matrículas em cursos de qualificação profissional com carga horária mínima de 160 horas, conforme previsto no projeto. O PNE tem como objetivo direcionar as políticas públicas educacionais para a próxima década, com foco em acesso, qualidade e equidade.
Durante a audiência, parlamentares e especialistas discutiram estratégias para alcançar as metas propostas, incluindo a articulação entre governo federal, estados e municípios. O relatório final da comissão especial deve ser apresentado nos próximos meses, antes da votação em plenário.
