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Leitura: Justiça decide disputa por terras doadas a santo no século 19
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Justiça decide disputa por terras doadas a santo no século 19
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Justiça decide disputa por terras doadas a santo no século 19

Camila Pires
Última atualização: 20 de junho de 2025 23:38
Camila Pires
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Tempo: 1 min.
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Um caso incomum movimentou a Justiça de Franca (SP) em 1946, quando uma família buscou reaver terras doadas ao santo católico São Sebastião por seus antepassados em 1876. A família alegou que o santo nunca tomou posse efetiva da propriedade, enquanto a paróquia local afirmou ser a legítima representante do santo e, portanto, dona das terras.

A prática de doação de terras a santos era comum no Brasil até meados do século 20, com registros oficiais que ainda citam santos como proprietários em capitais como Rio de Janeiro, Salvador e Fortaleza. O caso de Franca ilustra os conflitos jurídicos gerados por essas doações, que misturavam devoção religiosa e questões patrimoniais.

O tribunal julgou a favor da paróquia, reconhecendo a instituição religiosa como representante legal do santo e mantendo a propriedade das terras. A decisão reforçou a validade jurídica dessas doações históricas, mesmo quando os ‘proprietários’ eram figuras religiosas, estabelecendo um precedente para casos semelhantes no país.

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