A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta terça-feira (6), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete acusados de integrar o chamado ‘núcleo de desinformação’ do plano de golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022. A decisão foi unânime entre os ministros.
O grupo, formado por militares e ex-servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), responderá por cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do estado democrático, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União. A denúncia foi baseada em investigações sobre ações para desestabilizar a democracia.
Entre os ministros que votaram a favor da denúncia estão Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. O caso agora segue para a fase processual, onde os acusados terão direito à ampla defesa. A decisão reforça o posicionamento do STF no combate a tentativas de golpe contra a ordem democrática.
