Uma mulher de 44 anos, que deu à luz em casa a um bebê prematuro que morreu logo após o parto em Jundiaí (SP), teve liberdade provisória concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) na sexta-feira (13). O caso, registrado no 1º DP da cidade, ocorreu na quinta-feira (12), quando a criança nasceu com vida, mas não resistiu.
Segundo o boletim de ocorrência, o parto ocorreu na residência da mulher, e o laudo médico apontou que o bebê tinha entre 20 e 25 semanas de gestação. O delegado responsável pelo caso decretou prisão em flagrante, mas, durante a audiência de custódia, o TJ-SP entendeu que a investigada poderia responder ao processo em liberdade.
A decisão judicial estabelece que a mulher deverá comparecer a todos os atos processuais. O caso segue sob investigação, e as autoridades aguardam conclusão de exames para determinar as circunstâncias exatas da morte do recém-nascido.