O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta semana a edição de uma Medida Provisória (MP) para mitigar os impactos dos vetos derrubados no marco legal das eólicas offshore, que podem pressionar tarifas de energia elétrica. A informação foi confirmada pelo líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), após reunião com parlamentares.
Segundo fontes do Planalto, a MP está sendo finalizada após negociações durante almoço com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A medida busca equilibrar os interesses do setor energético e dos consumidores, após o Congresso derrubar vetos presidenciais que limitavam benefícios fiscais para parques eólicos marítimos.
Randolfe Rodrigues afirmou que há ‘sensibilidade’ no Legislativo sobre o tema, mas destacou a urgência da ação governamental para evitar repasses de custos às tarifas. Especialistas alertam que os subsídios previstos no marco original, sem os contrapontos dos vetos, podem gerar impacto de até R$ 1,2 bilhão/ano no setor elétrico.
