O Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA) pode receber uma plataforma digital para fomentar avanços no setor, responsável pelo superávit comercial brasileiro. A proposta está em tramitação como único projeto de lei terminativo na pauta da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) desta quarta-feira (7), às 10h, no Senado Federal. Se aprovado, o texto segue diretamente para a Câmara dos Deputados, exceto se houver requerimento para votação em Plenário.
O PL 6.417/2019 foi apresentado pelos senadores Styvenson Valentim (PSDB-RN), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Soraya Thronicke (Podemos-MS). O relator, senador Izalci Lucas (PL-DF), emitiu parecer favorável, argumentando que a legislação vigente está defasada e não acompanha as demandas tecnológicas do agronegócio contemporâneo.
O projeto visa eliminar gargalos burocráticos e integrar dados de pesquisa, conforme destacou o relator: “A plataforma unificará informações estratégicas para modernizar a cadeia produtiva”. A iniciativa alinha-se com a meta de aumentar a competitividade internacional do setor, que responde por 21,4% do PIB nacional em 2023, segundo o Cepea/USP.
