O governo federal está finalizando um plano excepcional para ressarcir aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios. A proposta, que será apresentada ao Palácio do Planalto na próxima semana, inclui a criação de um canal específico para formalizar pedidos de devolução, conforme anunciado pela Advocacia-Geral da União (AGU).
De acordo com fontes próximas ao processo, o plano permitirá que os segurados contestem os descontos irregularmente aplicados, com o objetivo de agilizar a reparação. A expectativa é que o governo adiante os valores devidos e posteriormente busque a recuperação dos recursos por meio de ações judiciais contra os responsáveis pelas irregularidades.
A medida surge em meio ao escândalo de fraudes no INSS, que levou à saída de Carlos Lupi do Ministério da Previdência. O governo enfatiza que o foco é garantir os direitos dos beneficiários, mas não divulgou prazos ou valores totais envolvidos no ressarcimento.
