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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > STF criminaliza homofobia em 2019, mas casos persistem
Últimas notícias

STF criminaliza homofobia em 2019, mas casos persistem

Amanda Rocha
Última atualização: 19 de junho de 2025 06:41
Amanda Rocha
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Tempo: 1 min.
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Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que atos discriminatórios por orientação sexual sejam enquadrados na Lei do Racismo, tornando a homofobia crime punível com prisão de um a três anos. A decisão histórica marcou um avanço legal, porém casos de discriminação continuam a ser registrados, inclusive em programas de TV de grande audiência.

O reality show ‘De Férias com o Ex Caribe VIP’, da MTV, tornou-se o centro de uma polêmica após a expulsão do influenciador Aryan Almeida por condutas homofóbicas e ameaças de morte durante as gravações. A emissora confirmou oficialmente a medida, destacando que tais comportamentos são incompatíveis com seus valores.

A MTV emitiu nota repudiando veementemente as atitudes do participante e reafirmando seu compromisso com a diversidade e o respeito. O caso reacende o debate sobre a efetividade das leis antidiscriminatórias e a necessidade de maior conscientização social, mesmo após a criminalização da homofobia pelo STF.

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