O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu o primeiro inquérito sobre fraudes contra aposentados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A investigação foi remetida ao tribunal devido à suspeita de envolvimento de autoridades, cujos nomes são mantidos em sigilo. Entre os investigados podem estar deputados, senadores, ministros de Estado, integrantes de tribunais superiores, além do presidente e vice-presidente da República.
O caso é um desdobramento da Operação Sem Desconto, que apura o uso ilegal de dados de aposentados e pensionistas para realizar descontos indevidos em contracheques sem autorização. A investigação principal já gerou mais de 20 apurações paralelas, focadas em entidades suspeitas distribuídas pelo país. Segundo os investigadores, o ex-diretor do INSS Stefanutto autorizou descontos irregulares após anunciar publicamente que acionaria a Polícia Federal para apurar as fraudes. Além disso, três ex-diretores do INSS receberam mais de R$ 17 milhões de intermediários ligados às associações suspeitas.
O inquérito no STF será analisado pelo ministro Dias Toffoli, relator de duas ações sobre os descontos indevidos. Toffoli marcou uma audiência de conciliação para a próxima terça-feira (24) sobre a restituição dos valores aos aposentados afetados. O ministro também determinou o congelamento dos prazos de prescrição em ações judiciais movidas pelas vítimas, com o objetivo de evitar uma sobrecarga de processos enquanto a União organiza os ressarcimentos.
