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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cultura > Congresso derruba vetos presidenciais, incluindo pensão para vítimas do zika vírus
Cultura

Congresso derruba vetos presidenciais, incluindo pensão para vítimas do zika vírus

Sofia Castro
Última atualização: 18 de junho de 2025 09:11
Sofia Castro
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Tempo: 1 min.
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Em sessão conjunta, o Congresso Nacional derrubou 12 vetos presidenciais, entre os quais um que impedia a concessão de pensão vitalícia e indenização a crianças com microcefalia causada pelo zika vírus. Os beneficiários receberão R$ 50 mil em indenização única e pensão mensal equivalente ao teto do INSS, atualmente em R$ 8.150. A senadora Mara Gabriele, autora do projeto, agradeceu o apoio e destacou a presença de mães de crianças afetadas durante a votação.

Entre os vetos derrubados, também estão isenções fiscais para fundos patrimoniais e de investimento do novo IVA, além da dispensa de registro para insumos agropecuários de uso próprio, medida considerada uma vitória da Frente Parlamentar da Agropecuária. No total, foram analisados 64 vetos, com 28 mantidos e 31 adiados para negociação até 17 de julho, incluindo temas como diabetes tipo 1 como deficiência e incentivos a jogos eletrônicos nacionais.

Os vetos mantidos incluíram a criação de cargos na Superintendência de Seguros Privados e a condição de segurado especial para cooperados. O adiamento de parte das votações buscou reduzir tensões e ampliar consensos, segundo líderes do Congresso. O veto mais antigo, sobre gratuidade de bagagens aéreas, foi um dos postergados.

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