Ao menos 15 deputados e senadores apresentaram emendas em 2019 que teriam sido elaboradas pela Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) para alterar a MP 871, que visava combater fraudes no INSS. A entidade é suspeita de desviar até R$ 6,5 bilhões de aposentados entre 2019 e 2024, segundo a Polícia Federal. Dos parlamentares envolvidos, 11 eram de partidos de esquerda, sendo 8 do PT e 3 do PCdoB.
Metadados das emendas indicam que a Contag e outras entidades fizeram lobby para reduzir a fiscalização da medida provisória, proposta no governo Bolsonaro. O texto original exigia revalidação anual de descontos, mas o Congresso estendeu o prazo para 3 anos e, posteriormente, derrubou a norma. Uma das emendas argumentava que a revalidação anual seria ‘praticamente inviável’.
A CGU identificou que 97,6% dos aposentados tiveram descontos não autorizados para sindicatos e associações. O valor desses descontos triplicou entre 2022 e 2024, chegando a R$ 2,8 bilhões. A Contag afirmou que atuou para proteger direitos dos trabalhadores rurais e repudiou generalizações que a equiparem a estruturas fraudulentas.
