O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin definiu as datas para os depoimentos das testemunhas de acusação contra os deputados federais do Partido Liberal (PL) Bosco Costa (SE), Josimar Maranhãozinho (MA) e Pastor Gil (MA), além de cinco aliados, réus por desvio de emendas parlamentares. As audiências ocorrerão entre 13 e 22 de agosto, por videoconferência, marcando o início da fase de instrução penal da ação recebida pela Corte em março. Os parlamentares são acusados de corrupção passiva e organização criminosa.
Na mesma decisão, Zanin negou pedidos de absolvição sumária apresentados pelas defesas, argumentando que os requerimentos ‘confundem-se com o mérito da imputação’. O ministro também determinou que todas as testemunhas têm obrigação de comparecer às audiências virtuais, mesmo sem intimação prévia. A íntegra do documento está disponível no site do Poder360.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) alega que os deputados solicitaram propina de R$ 1,6 milhão ao ex-prefeito de São José do Ribamar (MA), José Eudes Sampaio Nunes, em troca da destinação de emendas parlamentares ao município. O valor corresponderia a 25% dos R$ 6,671 milhões em recursos federais. Os parlamentares negam as acusações. A PGR pede condenação pelos crimes, indenização por danos morais coletivos e perda da função pública.
