O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin defendeu, nesta segunda-feira (16.jun.2025), a separação entre os Poderes e uma atuação do Judiciário baseada na ‘contenção’. Em evento de lançamento de um livro em homenagem aos seus 10 anos na Corte, Fachin afirmou que ‘não é legítimo invadir a seara do legislador’ e destacou a importância do ‘respeito ao dissenso e à convivência democrática’ para todos os Poderes e instituições.
Indicado ao STF em 2015 pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), Fachin ressaltou que a Justiça deve ser ‘silenciosa e efetiva’ na proteção dos direitos fundamentais e na preservação da democracia. Ele também mencionou os ‘tempos ásperos’ em que ‘as fronteiras entre a civilização e a barbárie parecem tênues’, defendendo que os magistrados ajam com ‘razão jurídica objetiva’ e evitem ser vistos como ‘satélite da polarização que hoje assola o mundo’.
O discurso ocorre em meio a tensões entre o STF e o Congresso, como o recente pedido de esclarecimentos do ministro Flávio Dino sobre um suposto ‘novo orçamento secreto da Saúde’, que gerou irritação entre deputados. Fachin, que tomará posse em setembro no lugar de Roberto Barroso, encerrou defendendo o papel do magistrado na proteção da justiça, direitos fundamentais, meio ambiente e grupos vulneráveis, ‘tudo como está na Constituição, nada mais, nada menos’.
