A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta terça-feira, 17, o quinto leilão de áreas de petróleo e gás natural da Oferta Permanente de Concessão. O certame inclui 47 blocos na Bacia da Foz do Amazonas, alvo de ações judiciais, e a inexplorada Bacia de Pelotas, no extremo sul do país. Também estão em disputa blocos na Bacia de Parecis, no Centro-Oeste, região com potencial para descoberta de gás natural. Ao todo, são ofertados 16 setores em cinco bacias, com expectativa de arrecadar R$ 444 milhões em bônus de assinatura e R$ 3,2 bilhões em investimentos exploratórios mínimos.
Trinta e uma empresas estão habilitadas para participar, incluindo Petrobras, TotalEnergies, Shell e outras gigantes do setor. No entanto, o leilão enfrenta resistência de entidades como a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e o Ministério Público Federal (MPF), que ingressaram com ações judiciais alegando riscos ambientais e violação de acordos climáticos. As críticas destacam a falta de avaliação prévia de impactos socioambientais e a ausência de consulta a comunidades tradicionais.
O leilão ocorre em um contexto de tensão no mercado global de petróleo, com conflitos no Oriente Médio elevando os preços da commodity. Roberto Ardenghy, presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP), defendeu a importância do certame para garantir a segurança energética do país, reduzindo a dependência de fontes externas. Enquanto isso, as ações judiciais pedem a suspensão imediata do processo, classificando a decisão como ‘cientificamente insustentável’ e ‘moralmente injustificável’.
