Congresso abre sessão para votação de vetos e projetos, incluindo cpi do inss

Laura Ferreira
Tempo: 1 min.

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, abriu às 13h50 desta terça-feira (17) a parte de votações da sessão, que inclui a análise de vetos presidenciais, projetos de lei e a leitura do requerimento para criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar fraudes no INSS. Entre os temas em pauta estão vetos relacionados à flexibilização de registro de agrotóxicos, ao Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) e ao Programa Mobilidade Verde (Mover).

A bancada da agropecuária articula a derrubada de dois vetos presidenciais ligados ao setor. Um deles trata da tributação dos Fiagros no âmbito da reforma tributária, enquanto o outro está relacionado à Lei do Autocontrole (Lei 14.515/2022).

A sessão também deve abordar outros projetos de interesse nacional, conforme a pauta previamente definida pelo Congresso. As votações ocorrem em meio a discussões sobre temas econômicos e sociais relevantes para o país.

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