Agricultores e produtores rurais de Serra do Mel (RN) entraram com uma ação judicial contra a multinacional Voltalia, responsável por empreendimentos eólicos na região. Eles alegam prejuízos na produção de caju, castanha e mel, principais atividades econômicas locais, além de problemas de saúde relacionados à chamada ‘Síndrome da Turbina Eólica’. A ação pede a paralisação de quatro novos projetos, indenização por danos morais coletivos e revisão dos contratos firmados com os moradores.
A ação, movida por entidades como a Fetarn e a CUT-RN, também busca afastar as torres eólicas a mais de 2 mil metros das residências e garantir remuneração fixa baseada na capacidade de produção de energia. Os agricultores afirmam que os contratos assinados com a empresa os privaram de direitos como aposentadoria e acesso a crédito rural. A Voltalia afirmou, em nota, que cumpre a legislação brasileira e adota práticas transparentes em seus projetos.
Segundo o advogado dos produtores, Felipe Vasconcellos, a empresa evitou a elaboração de um estudo de impacto ambiental completo ao fracionar os empreendimentos. Ele também destacou o aumento de doenças como ansiedade e distúrbios do sono entre os moradores, atribuídas à proximidade das turbinas. A ação requer ainda a nulidade de cláusulas consideradas abusivas nos contratos, incluindo uma taxa vitalícia que beneficia um intermediário.
