O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta quarta-feira (4.jun.2025) que a insegurança jurídica é um dos maiores riscos para o ambiente de negócios no Brasil. Durante o Fórum de Seguros França-Brasil, organizado pela CNSeg, ele destacou a importância da previsibilidade legal para contratos de longo prazo e criticou mudanças regulatórias repentinas, que podem desorganizar a economia. Gonet defendeu que o Ministério Público atue com “autocontenção” para evitar instabilidade jurídica.
Gonet também ressaltou a necessidade de leis razoáveis e proporcionais, evitando retroactividade e garantindo confiança para investidores. Ele citou como exemplo a lei do Plano Real, afirmando que questioná-la hoje abalaria a ordem legal, mesmo que a ação fosse improvável de prosperar. “Onde há instituições firmes e previsíveis, há mais desenvolvimento”, disse, adaptando uma frase do Manifesto Comunista.
No mesmo evento, Leonardo Deeke Boguszewski, CEO da Juntos Seguros, elogiou a continuidade de políticas públicas no Brasil, mesmo com trocas de governo, como fator de estabilidade para investimentos em infraestrutura. Ele destacou a importância de uma divisão equilibrada de riscos entre setores público e privado e afirmou que o país tem oportunidades em todos os modais, desde que haja previsibilidade regulatória.
