Especialistas afirmam que o chamado “Pacote do Petróleo”, discutido pelo governo federal, foi elaborado sem diálogo com o setor e pode trazer riscos à indústria de óleo e gás no Brasil. As medidas, que visam aumentar a arrecadação federal em R$ 35 bilhões até 2026, incluem antecipação de pagamentos e ajustes em tributos como a Participação Especial, cobrada sobre campos mais rentáveis. Críticos argumentam que as mudanças, focadas em reduzir o déficit fiscal, não consideram as necessidades reais do setor e podem aumentar a insegurança jurídica.
Entre as principais preocupações está a revisão dos preços de referência do petróleo e a possível alteração nas regras de leilões de campos exploratórios, que ainda não foram totalmente esclarecidas pelo governo. Analistas destacam que a falta de critérios definidos pode desestimular investimentos e prejudicar a competitividade do setor. Além disso, pequenos e médios produtores teriam sido negligenciados nas discussões, apesar de sua importância na geração de empregos.
O pacote prevê arrecadação adicional através de medidas como a venda antecipada de petróleo em campos como Atapu e Tupi, além de ajustes tributários. Enquanto o governo defende a necessidade de reforçar as receitas, o setor privado alerta para possíveis impactos negativos na atração de investimentos e na saúde financeira das empresas, incluindo a Petrobras. A implementação das propostas ainda depende de aprovação regulatória e legislativa, mas já enfrenta resistência por parte de especialistas e representantes da indústria.
