O governo português anunciou que cerca de 5.400 brasileiros terão que deixar voluntariamente o país nos próximos dias ou enfrentarão expulsão. A medida afeta estrangeiros que solicitaram permanência até junho de 2024 por meio do antigo sistema de “manifestação de interesse”, mas tiveram seus pedidos negados. O número pode aumentar, já que ainda há processos em análise.
Até 2023, estrangeiros que entravam legalmente em Portugal, tinham emprego e estavam regularizados na Previdência Social podiam solicitar residência permanente por esse método. No entanto, o sistema foi extinto, e a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) passou a analisar os pedidos pendentes. Dos 184.059 processos revisados, 33.983 foram negados, incluindo os de brasileiros, que representam 15,8% do total.
Além do Brasil, cidadãos de países como Índia, Bangladesh, Nepal e Paquistão também foram afetados. Quem não deixar o país em até 20 dias após a notificação poderá ser detido e expulso. Atualmente, para residir em Portugal por mais de 90 dias, é necessário obter um visto específico antes da viagem, como para trabalho, estudo ou empreendedorismo, com possibilidade de posterior solicitação de cidadania após cinco anos de residência.