A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que institui a Política Nacional de Repatriação de Artefatos dos Povos e Comunidades Indígenas Brasileiros. A proposta visa devolver objetos e arquivos culturais às suas comunidades de origem, atualmente dispersos em coleções particulares e museus. O texto estabelece eixos como repatriação, inventário e cooperação internacional para garantir a restituição desses bens.
A política prevê a participação ativa das comunidades indígenas no processo, garantindo o direito de serem ouvidas. Instituições públicas e privadas que possuam esses artefatos serão obrigadas a facilitar o acesso e adotar medidas de conservação. O projeto também inclui a consulta prévia às comunidades antes da devolução dos itens, uma das alterações feitas no texto original.
O próximo passo será a análise do projeto por outras comissões da Câmara, como a de Amazônia e Povos Originários, antes de seguir para votação no plenário. Caso aprovado, a proposta ainda precisará passar pelo Senado para virar lei. A iniciativa foi inspirada por casos recentes de repatriação, como o manto sagrado Tupinambá, que retornou ao Brasil após séculos no exterior.
